Mais de 5.500 cidades brasileiras elegeram os vereadores para os próximos quatro anos neste domingo (6). As eleições municipais colocaram quase 60 mil candidatos nas cadeiras das câmaras Brasil afora, com eleição de forma proporcional de votação, o que resulta também na formação do grupo de suplentes.
O que é suplente de vereador?
É o candidato que não conseguiu votação suficiente para ser eleito de forma direta e ficam de prontidão para assumir o cargo caso seja necessário. Essa “substituição” acontece por alguns motivos, são eles: renúncia, morte, licença-médica ou se o eleito assuma um cargo no Executivo.
Além desses, um suplente pode se tornar vereador também em caso de decisão judicial contra o eleito ou por opção do mesmo de eleger posteriormente a outro cargo, a exemplo de senador ou deputado, que se faz necessário o afastamento das atividades municipais.
Como é formada a lista de suplentes?
Praticamente todos os candidatos elegíveis, que não foram eleitos diretamente, ficam posicionados como suplentes. Eles são “extraídos” da relação geral dos concorrentes e aguardam vaga conforme a votação de cada um, o partido e a federação a que está ligado.
Sendo assim, caso o vereador eleito se afaste do cargo por algum dos motivos descritos acima, o suplente que teve maior votação ocupa a vaga deixada no mandato pertencente ao partido ou à federação do eleito. Com isso, não há exigência de votação mínima e a fila é conforme o número de votos recebidos.
Suplente ganha salário?
Como os suplentes não possuem cargos efetivos, ficando no caso à disposição se necessário, em uma espécie de “banco de reservas”, eles não são remunerados. Em caso de assumir a cadeira, eles passam a receber o salário do vereador da respectiva cidade.
