A Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia, iniciativa da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e da Defensoria Pública do Estado (DPE), chega a Vitória da Conquista nesta sexta-feira (27). A atividade reunirá povos de terreiro de diversos municípios do sudoeste baiano para um ciclo de formação, das 7h30 às 17h, no Colégio Estadual Profª. Heleusa Figueira Câmara, localizado no bairro Candeias.
A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, destaca que o objetivo é oferecer informações que contribuam para a efetivação do direito constitucional à ampla liberdade de crença e de culto. “Os povos de terreiro são as principais vítimas de intolerância religiosa, por isso é fundamental orientá-los sobre a legislação que regulamenta seus direitos e divulgar os canais para denunciar qualquer manifestação que ataque ou incite a violência em razão da fé que professam”, explica a secretária.
A programação do evento tem início com uma mesa institucional e segue com os painéis temáticos ‘Povos de terreiro e o acesso a direitos’ e ‘Direito a rituais fúnebres, a oferenda em locais públicos e ao abate religioso’. No turno vespertino, entra em pauta o ‘Combate ao racismo estrutural e institucional na educação e na saúde’, com foco nos impactos da discriminação racial na saúde dos povos de terreiro e no cumprimento da Lei nº 10.639/03, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. O encerramento acontece com o debate ‘Intolerância e Racismo Religioso, como denunciar?’.
A Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro da Bahia foi lançada no mês de setembro, em Cachoeira. A expectativa é alcançar todos os territórios de identidade do estado até o próximo ano. Conforme a Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab), atualmente, existem quatro mil terreiros registrados na Bahia.