O prefeito de Mata de São João, Bira da Barraca (União Brasil), foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta quarta-feira, 19, por improbidade administrativa e ilícito eleitoral. De acordo com a denúncia, o gestor municipal incorreu em abuso do poder político e das comunicações para promover a si mesmo e a aliados.
O autor da denúncia foi o presidente municipal do PSB, José Flávio Morais de Almeida, que apontou a utilização dos meios de comunicação oficiais da prefeitura de Mata de São João para promover o prefeito e as secretárias de Promoção Social e Combate à Pobreza, Rita Miranda, e de Obras, Samella Arine.
Um dos exemplos utilizados pelo denunciante foi a publicação “Prefeito anuncia contratação de 500 servidores para reforço educacional”, do site oficial da prefeitura. Na avaliação de José Flávio, a informação deveria ter como ator principal a prefeitura do município e não o gestor, Bira da Barraca.
Em outros exemplos, o denunciante cita a utilização de fotos de Rita Miranda e de Samella Arine em publicações da prefeitura, tanto no site oficial quanto na conta de Instagram da gestão municipal.
“Ao utilizar verbas públicas para promover a imagem pessoal, o agente público promove enriquecimento ilícito em benefício próprio”, diz a ação.
“Para além do mais, tais violações configuram abuso do poder político, sujeitando ao cancelamento do registro ou do diploma em caso de os agentes citados virem a concorrer ao pleito eleitoral de outubro próximo”, acrescenta a denúncia.
O presidente do PSB em Mata de São João ainda aponta que, apesar de não estarmos ainda em período eleitoral, a jurisprudência brasileira entende ser cabível a representação de agentes públicos que abusem do poder político.
Com base nisso, o socialista pediu que o MP-BA ajuíze, contra Bira da Barraca, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, com base em violação ao princípio da impessoalidade, enriquecimento ilícito e dano ao erário. Além disso, José Flávio pede representação contra o prefeito por propaganda eleitoral antecipada e a abertura de Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
