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Sistema Defesa Civil Alerta será testado em Salvador neste sábado (14)

por Redação
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Será realizado, neste sábado (14), o evento de demonstração do sistema Defesa Civil Alerta na região Nordeste, ferramenta para envio de alertas de emergência do governo federal por meio da rede de telefonia celular. A ação será acompanhada pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) e pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil Defesa da Bahia (Sudec).

Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista e Santa Cruz Cabrália serão os municípios que receberão o alerta no estado da Bahia. Para receber o aviso não será necessário que as pessoas realizem cadastro, como acontece na Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap).

Técnicos do Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme da Defesa Civil de Salvador (Cemadec) participarão do evento-teste, entre 15h e 17h. “O sistema utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas gratuitos, com mensagem de texto e aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, inclusive no modo silencioso”, explica a subcoordenadora do Cemadec, Alana Matos.

A gestora complementa que o principal objetivo do sistema é preservar vidas. “A população será alertada sobre os riscos iminentes a partir dos dados climáticos gerados pelo Cemadec, que terão papel preponderante em alimentar as informações para a emissão dos alertas em Salvador”, diz Alana.

Definição de critérios – O diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo, acentuou a necessidade de que os protocolos, que vão nortear o funcionamento do novo sistema de emissão de alertas, sigam os critérios já definidos em alguns municípios com Defesas Civis já estruturadas, a exemplo de Salvador. Na capital baiana, a Codesal/Cemadec orienta as ações a partir das normas estabelecidas pelo Plano Preventivo de Defesa Civil, formatado, em 2016, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

“O processo de adoção da nova tecnologia deve prever a cuidadosa preparação dos estados e municípios, sendo fundamental ter plano de contingência nos municípios, nos estados, e capacitar as defesas civis”, pontua.

Início da operação – Os alertas são enviados automaticamente para a população em área de risco e com cobertura de rede 4G ou 5G, sem necessidade de cadastro prévio. A simulação de envio de alertas, neste sábado, incluirá as nove capitais do Nordeste e outros três municípios de cada estado da região, marcando oficialmente o início da operação do sistema.

Os habitantes dessas cidades vão receber o alerta de nível severo (mensagem) e extremo (sonoro). As mensagens a serem enviadas são: DESCRIÇÃO DO ALERTA: ‘Demonstração do Defesa Civil Alerta’; RECOMENDAÇÕES A POPULAÇÃO: ‘Não é necessária nenhuma ação de autoproteção’; MENSAGEM SMS/CELLBROADCAST: Demonstração do novo sistema de alerta de emergência na Bahia. Desde 4 de dezembro de 2024, todos os estados das regiões Sul e Sudeste estão aptos a utilizar a tecnologia.

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CidadeNotícias

Salvador testa novos ônibus elétricos em linhas regulares e população aprova conforto, silêncio e modernidade

por Redação
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A população de Salvador está tendo a oportunidade de experimentar, na prática, o futuro do transporte coletivo da cidade. Dois novos modelos de ônibus elétricos, um convencional e outro articulado, estão em circulação por 30 dias em linhas regulares da capital baiana. A iniciativa da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) busca avaliar o desempenho dos veículos nas ruas, entender como eles se comportam no dia a dia da cidade e, principalmente, como são recebidos por quem mais importa: os usuários.

O modelo convencional, da montadora Ankai, está rodando na linha 0137 – Lapa x Barra Avenida, saindo do subsolo da Estação da Lapa, no ponto da LB2. Já o modelo articulado, fornecido pela montadora Tevx Higer, está circulando no sistema BRT, onde o fluxo de passageiros é mais intenso e as exigências operacionais são maiores. Os dados colhidos durante os testes vão ajudar a embasar uma operação de crédito com o Banco Mundial, que prevê a compra de cerca de 100 ônibus elétricos para compor a nova frota de Salvador.

Os modelos foram pensados para oferecer uma experiência de transporte mais moderna e confortável à população. O ônibus articulado tem 18,7 metros de comprimento e capacidade para até 130 pessoas, com piso baixo, acessibilidade total, ar-condicionado e entradas USB para recarga de celulares e outros dispositivos. Já o modelo convencional tem 12 metros e comporta até 83 passageiros, mantendo os mesmos padrões de acessibilidade e conforto.

Quem já teve a chance de embarcar em um desses modelos conta que a diferença é sentida logo nos primeiros minutos. O ambiente é silencioso, climatizado e transmite uma sensação de segurança que muda completamente a experiência de quem depende do transporte coletivo para se locomover.

É o caso de Rita Almeida, 40 anos, moradora do bairro da Paz. Atualmente em busca de emprego, ela usa o BRT com frequência para participar de entrevistas e outras atividades. “É muito mais confortável e seguro. Melhor até que o metrô. Dá até para se concentrar melhor antes das entrevistas, porque é um ambiente mais tranquilo. É geladinho por causa do ar-condicionado, é silencioso e tudo isso ajuda muito. É muito melhor viajar assim”, conta.

Outro passageiro que aprovou a novidade foi o garçom Fabiano de Santana, de 30 anos, que usa o modelo elétrico corriqueiramente a caminho do trabalho. “É muito bom viajar no BRT. Eu já peguei esse ônibus elétrico várias vezes. Quando ele para no ponto eu já fico todo feliz. Os ônibus tradicionais do BRT já são muito bons. Mas esse é sensacional. É diferente de tudo que eu já vi. Nunca pensei em poder andar em um veículo desse porte aqui na cidade de Salvador. Está mais que aprovado”, afirma.

Sustentabilidade – Além de oferecerem mais conforto, os novos ônibus também representam um avanço importante na política ambiental da cidade. Por serem 100% elétricos, eles não emitem poluentes e reduzem drasticamente o nível de ruído nas ruas, um benefício que impacta não só os passageiros, mas todos que convivem com o trânsito urbano.

Atualmente, Salvador já conta com oito ônibus elétricos em operação. Com a aquisição prevista por meio da parceria com o Banco Mundial, a frota poderá ser ampliada significativamente nos próximos anos, consolidando a capital baiana como referência em mobilidade limpa no país.

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PL quer garantir a obrigatoriedade de assentos em supermercados para pessoas com TEA e idosos em Salvador

por Redação
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Gestantes, pessoas com deficiência motora ou mobilidade limitada, bem como indivíduos com criança de colo também serão beneficiados, de acordo com o texto

Para garantir dignidade e acolhimento, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) analisa o Projeto de Lei (PL) 218/2025, que obriga supermercados a ofertar assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), gestantes, pessoas com deficiência motora ou mobilidade limitada, idosos e pessoas com criança de colo.

De acordo com o texto, a intervenção terá que atender a requisitos como a colocação de dois (2) assentos a cada 200m² (duzentos metros quadrados) de área interna ou 2 (dois) assentos por caixa de atendimento prioritário do estabelecimento; ser posicionado em locais de fácil acesso, visibilidade e circulação.

A proposta do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) explica que a proposição reafirma o compromisso de os entes públicos e privados colaborarem com medidas de inclusão e respeito. “Os assentos prioritários em supermercados desempenham um papel fundamental na promoção da acessibilidade e bem-estar de todos os clientes, especialmente daqueles com mobilidade reduzida. Essa adequação é de baixo custo e de grande impacto social, com reflexo direto na qualidade do atendimento e no respeito às condições de quem mais necessita. Conto com a sensibilidade e compromisso social dos meus pares nesta Casa Legislativo para levarmos mais essa conquista para toda a sociedade civil”.

Caso aprovado, o PL estabelece ainda em casos de descumprimento penalidades como: Advertência, para adequação no prazo de 30 (trinta) dias. Se houver persistência às irregularidades, o estabelecimento será multado. Em caso de reincidência, aplicação de multa majorada e suspensão das atividades do estabelecimento.

Os valores das multas previstas serão revertidos à Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e outros órgãos/entidades oficiais que visem a defesa do consumidor.

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’Isso não é política pública, é politicagem’, dispara Marcelle Moraes após Governo contratar ONG de ex-vereadora para realizar castração na Bahia

por Redação
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Edil acusa falta de lisura e transparência na prestação de contas do suposto serviço

A vereadora Marcelle Moraes (UB) elevou o tom na tribuna da Câmara Municipal de Salvador (CMS), na tarde desta terça-feira (10) para cobrar lisura e transparência na prestação de contas sobre um suposto serviço de castração contratado pelo Governo do Estado.

De acordo com a edil, uma ONG, pertencente à uma ex-vereadora de Salvador, foi contratada pelo Governo para realizar cirurgias de esterilização em animais na Bahia. “Não existe nenhum programa da causa animal neste mais de 18 anos de governo. Quero que venha a público os relatórios que comprovem essas supostas castrações e benefícios para a causa animal. Isso não é política pública, é politicagem”.

“Eu tenho viajado pelos municípios da Bahia e o que vejo são surtos de esporotricose, além de cidades pequenas sem sequer Centro de Controle de Zoonoses, o que contribui gravemente para os riscos em saúde pública da população”, lamenta.

Marcelle, vereadora há nove anos e militante da causa animal por mais de 15 anos, classifica a gestão atual ineficiente em políticas públicas para os bichos. “Tem que fazer o que foi feito em Salvador com mais de 3 mil animais beneficiados com castrações por mês. Uma diretoria de proteção animal funcionando com eficiência, que vou lutar para virar uma superintendência com total autonomia de gestão. O único hospital público veterinário, que funciona aqui na capital e atrai tutores e animais de municípios como Barreiras e Porto Seguro, sobrecarregando mais um equipamento público da nossa cidade”.

A parlamentar ironiza ainda os cuidados de gestão estadual com a entrega do zoológico reformado. “Tem que fechar isso! Coitado dos animais que ali são tratados como atrações de circo. Ali deveria ser um santuário, uma outra proposta que protegesse a nossa fauna. Não vou me calar diante de tanto desdém. Me elegi para defender a causa animal, eles têm direitos e está na constituição”.

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Com mobilidade elétrica e compartilhada, Salvador evita emissão de 1,5 mil toneladas de CO₂

por Redação
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Com mais de 1.580 toneladas de CO₂ evitadas nos últimos dois anos – equivalente à remoção de gás carbônico da atmosfera por 26.125 mudas de árvores cultivadas por uma década –, Salvador se firma entre as capitais brasileiras mais comprometidas com a mobilidade sustentável e o combate às mudanças climáticas. Esse avanço é resultado de uma série de medidas que unem tecnologia, planejamento urbano e engajamento da população em torno de um futuro mais verde.

Desde a implantação do BRT Salvador, em setembro de 2022, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), vem ampliando as iniciativas sustentáveis no transporte urbano. O sistema de ônibus elétricos já percorreu mais de 463 mil km, evitando a emissão de 780 toneladas de dióxido de carbono (CO₂) na atmosfera. Em 2024, foram quase 277 mil km rodados, com economia de 466 toneladas de CO₂, e nos primeiros cinco meses de 2025, outras 96 toneladas deixaram de ser lançadas no meio ambiente.

Além disso, a cidade possui o maior eletroterminal de recarga público do país, com capacidade de recarregar até 20 ônibus de forma simultânea. E pela primeira vez na história, Salvador vai adquirir frota elétrica de ônibus com recursos próprios, através de uma operação de crédito com o Banco Mundial.

Outro destaque é a adesão crescente aos patinetes elétricos, que de janeiro a maio de 2025 contribuíram para evitar a emissão de 205,44 toneladas de CO₂. O sistema de bicicletas compartilhadas, liderados pelo Movimento Salvador Vai de Bike, soma 600 toneladas de CO₂ evitadas desde janeiro de 2024 — resultado de um modal limpo, acessível e cada vez mais presente no cotidiano da população.

Outras ações – Além da redução de gases de efeito estufa, a compensação ambiental também é reforçada com ações diretas. Desde o início do projeto do BRT Salvador, a cidade ganhou 6 mil novas árvores, plantadas em parceria com a Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) ao longo do trajeto e em áreas de influência do modal.

O secretário da Semob, Pablo Souza, ressalta a importância da integração entre os modais sustentáveis. “Estamos construindo uma Salvador mais sustentável e moderna. Nosso compromisso é oferecer transporte de qualidade, reduzindo o impacto ambiental e cuidando das futuras gerações”, disse.

Ele também destaca o papel dos cidadãos na construção dessa transformação. “A adesão da população às bicicletas, patinetes e ônibus elétricos mostra que Salvador está pronta para uma nova cultura de mobilidade, mais limpa, eficiente e consciente”, concluiu.

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Salvador ganha Jardim Etnobotânico com trilha e espaços temáticos ligados à herança de matriz africana

por Redação
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No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira (5), a Prefeitura inaugurou o Jardim Etnobotânico, novo espaço inserido no Jardim Botânico de Salvador, em São Marcos. A nova área foi entregue pelo prefeito Bruno Reis e reúne espécies vegetais ligadas a divindades das religiões de matriz africana em aproximadamente 800 metros de trilha ecológica.

Ao longo do percurso, há 14 espaços temáticos que apresentam informações botânicas e culturais sobre cada planta, promovendo conhecimento sobre a biodiversidade local e conexão com a ancestralidade afro-brasileira. Entre as espécies cultivadas estão pimenta-malagueta, caruru (bredo), guiné, arruda, camará e guaimbê. O conteúdo informativo do percurso foi desenvolvido em parceria pelas secretarias de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) e da Reparação (Semur).

“Além da preocupação com a questão ambiental, com essa trilha, a gente concilia as nossas tradições culturais e religiosas. Já havíamos inaugurado este parque no passado. Aqui possui diversas espécies e conteúdo para quem quer estudar, para quem quer pesquisar. Mas também é um ponto turístico que proporciona o conhecimento de nossas tradições, sejam elas religiosas ou culturais, assim como também da história da nossa Mata Atlântica”, destacou o prefeito.

Entre os espaços temáticos no Jardim Etnobotânico, por exemplo, há um denominado “Curso das Águas-Mães”, que traz referência às divindades Osun, Ndandalunda, Togbosi, Iyemonja, Kayala e Azlí Kayá. Segundo informativo instalado, o lugar representa a força e a fluidez feminina e todo o seu potencial de fecundidade. Já a área “Anciã do Saber Atemporal” retrata as divindades Nanã, Nzumba e Nã Buku, sendo descrita como um lugar para refletir sobre a importância do saber tradicional.

Educação ambiental e ancestralidade – Para a titular da Semur, Isaura Genoveva, o Jardim Etnobotânico terá um papel estratégico, aliando educação ambiental ao saber cultural ligado à ancestralidade. “É importante para Salvador e para as comunidades de matriz africana também terem este jardim, porque o povo de santo é considerado ambientalista. A gente acredita numa fé pautada na existência da natureza. Sem natureza, sem folha, não tem orixá. Acompanhamos de perto a produção e a identificação desses locais sagrados”, afirmou.

Já o secretário da Secis, Ivan Euler, reforçou que a trilha já está aberta à visitação. A ideia é que o espaço atraia moradores e turistas interessados não apenas na flora local, mas também nas raízes religiosas e culturais da capital baiana.

“Estamos aproveitando a data de hoje para entregar um novo ativo do Jardim Botânico. Durante toda a trilha, os visitantes poderão conhecer um pouco da religião, da nossa cultura aqui de Salvador, tanto com as informações dos orixás quanto também das espécies da botânica ligadas à matriz africana. É um local magnífico, com floresta quase que nativa”, disse.

Yalorixá do Ilê Axé Ewê, em Fazenda Grande I, Agbá Do Ti Ossain, 75 anos, celebrou a preocupação do município em implantar um espaço dedicado à herança afro. Ela fez questão de percorrer a trilha e conhecer de perto o herbário sagrado.

“Estou muito agradecida e emocionada de estar no meio de tantas folhas, de tantas ‘insabas’, num ambiente de tanta tranquilidade. Cada um dos orixás tem sua folha, e a cidade precisava ter realmente um espaço como esse”, pontuou.

Funcionamento – Com entrada gratuita, o Jardim Botânico de Salvador está aberto ao público de terça a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 14h. As visitas guiadas são oferecidas nas terças, quartas e quintas-feiras, tanto pela manhã quanto pela tarde. Para agendamento, os interessados podem entrar em contato pelos telefones (71) 3202-5667 e 3202-5666 ou pelo e-mail (jardim.botanico@salvador.ba.gov.br).

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Hospital Octávio Mangabeira é reaberto com investimento de R$ 70,7 milhões e ampliação dos serviços para doenças respiratórias

por Redação
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O Governo do Estado inaugurou nesta quinta-feira (5) o novo Hospital Especializado Octávio Mangabeira (Heom), em Salvador. Com investimento de R$ 70,7 milhões em obras e equipamentos, a unidade já está pronta para operar com 160 leitos, sendo 39 de UTI, e funcionará como centro de referência em doenças respiratórias, cirurgias oncológicas e procedimentos de cabeça e pescoço. O hospital também já está estruturado para atuar como ambulatório pré e pós-transplante pulmonar.

A entrega contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Saúde, Alexandre Padilha, além da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Acompanhando a visita das autoridades, Elisabeth Monteiro, enfermeira do hospital há 10 anos, dividiu a expectativa de atuar na nova unidade.

“O Octávio foi meu primeiro emprego, fui lotada no centro cirúrgico, trabalhando com cirurgia torácica, que é uma das especialidades do hospital. Então, vivenciar, depois de quatro anos do fechamento do hospital, essa reabertura, com uma estrutura agora bem ampla para os pacientes, oferecendo serviços que não oferecíamos antes, é emocionante. Esse é um lugar onde a gente viveu muitas histórias e esse novo capítulo será incrível”, revisitou.

Além do hospital, o evento incluiu a entrega de 55 novas ambulâncias para renovação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), beneficiando diretamente 54 municípios de diferentes regiões do estado. Com a entrega atual, a Bahia atinge a marca de 312 novas ambulâncias recebidas entre 2023 e 2025, fruto de um investimento total de R$ 15,9 milhões do Governo Federal.

A inauguração do hospital representa uma resposta preventiva do governo estadual ao possível agravamento de síndromes respiratórias agudas, especialmente em crianças e idosos, durante os meses mais frios do ano. A unidade será referência para mais de 4 milhões de habitantes, que engloba a capital baiana e outros 46 municípios do entorno, reforçando a rede estadual de atendimento especializado.

Para o governador Jerônimo Rodrigues, a entrega do novo Hospital Octávio Mangabeira marca um avanço decisivo na saúde pública baiana. “Nós não abrimos mão de reconhecer o papel do SUS. Uma das nossas dificuldades é, justamente, conseguir profissionais especialistas. Aqui vamos ter. Para tratar câncer de cabeça, de pescoço. Vamos fazer transplantes de pulmão. E fazemos isso com coragem, de dizer que o estado brasileiro garante isso à população”, enfatizou.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou a importância da articulação entre os governos federal e estadual. “A reabertura do Octávio Mangabeira simboliza o que defendemos desde o início: políticas públicas articuladas que colocam a saúde em primeiro lugar. A Bahia segue entregando equipamentos que impactam positivamente a vida das pessoas”, disse.

Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, relacionou a entrega ao esforço nacional de ampliação do acesso a especialistas no Sistema Único de Saúde. “O hospital está ainda mais preparado para os atendimentos especializados. A nova estrutura conta com uma boa UTI, que ajuda a dar celeridade às cirurgias, reduz o tempo de espera, para quem está esperando a cirurgia. E esse hospital fará muita diferença nas cirurgias oncológicas. Essa parceria [Governo Federal e Estadual] é muito forte para garantir atendimento especializado na Bahia”, disse Padilha.

A secretária da Sesab, Roberta Santana, pontuou que a obra alia modernização assistencial e valorização da história sanitária do estado. “O hospital está 100% adaptado às normas sanitárias atuais, com equipamentos de última geração e capacidade plena de atendimento. É um marco não apenas pela estrutura física, mas pela capacidade de resposta a um momento crítico da saúde pública”, declarou.

Modernização

Originalmente erguido em 1942 como um local de atendimento para pacientes com tuberculose, a restauração respeitou suas características arquitetônicas originais, ao mesmo tempo em que o adequou às exigências sanitárias do século 21. Esta é a primeira grande modernização da unidade em mais de 80 anos.

Em 2025, os dados indicam uma queda expressiva nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em comparação com o mesmo período de 2024. Até maio, foram notificados 4.470 casos em todo o estado, contra 5.930 casos no ano anterior, uma redução de 24,6% nos casos.

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Marcelle Moraes denuncia invasão de parque estadual por ministra em meio ao abandono dos espaços geridos pelo governo em Salvador

por Redação
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Em plena Semana do Meio Ambiente, a vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) voltou a criticar o governo Jerônimo Rodrigues (PT) pela negligência com os parques ecológicos situados em Salvador, que estão em situação de abandono.

Na tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (3), a parlamentar levantou uma acusação, baseada em denúncia, de que a atual ministra da Cultura Margareth Menezes teria construído uma casa dentro do Parque de Pituaçu, o que se configura como crime ambiental.

“Existe até uma conversa que uma ministra do governo Lula tem a casa dentro de uma área de preservação ambiental. E eu queria falar isso muito seriamente como isso ocorreu e ninguém fala sobre isso? Quem permitiu isso?”, questionou.

Ainda sobre o assunto, a ativista pelos direitos animais expôs a atual situação do Zoológico da cidade, recentemente reaberto pelo governo do Estado, de maneira que os bichos estão sendo colocados à disposição para os visitantes apenas, sem nenhuma perspectiva de voltar à natureza.

“Animal silvestre não deve estar exposto, ele não é um espetáculo de circo para estar ali para visitação. Ele serve para ser resgatado, cuidado e, após isso, devolvido à natureza. No Hfaus [em Brasília] é proibido a visitação de pessoas, pois eles resgatam bichos até da Bahia, porque aqui não oferece esse tipo de estrutura”, explicou.

Marcelle alfinetou o petista sobre a falta de projetos nos espaços verdes geridos pelo Estado que, ao contrário da prefeitura na qual atuou como chefe da pasta, não tem nenhuma solução apresentada à série de problemas nesses locais.

“O senhor que viaja tanto deveria parar um pouco e olhar para o seu Estado, para nossos parques. É um absurdo ver o de Pituaçu, o do Costa Azul e tantos outros ‘a toque de caixa’. A Lagoa do Abaeté é um ponto turístico com grande potencial, mas está sucateado. Eu, que fui secretária de Sustentabilidade e Meio Ambiente de Salvador por dois anos, posso dizer que fizemos a diferença”, finalizou.

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JustiçaNotícias

Mulher entra na justiça por direito à licença-maternidade e indenização por bebê reborn

por Redação
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Uma mulher ingressou com uma ação trabalhista alegando ter sofrido constrangimentos e discriminação após solicitar licença-maternidade e salário-família para cuidar de sua filha, um bebê reborn. O caso, que está sob análise do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em Salvador, e o tem valor da causa estimado em R$ 40 mil.

Segundo a reclamação, a empresa negou os benefícios sob a justificativa de que a autora “não era mãe de verdade” e a submeteu a situações humilhantes, incluindo comentários de que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”. Esses episódios, conforme descrito no processo, teriam causado um grave abalo à saúde mental e à dignidade da mulher.

“A Reclamante cuidou, protegeu e assumiu papel materno integral em relação ao bebê reborn, enfrentando inclusive discriminação social e institucional por sua condição, que é real, emocional e digna”, disse na exordial.

Ela argumenta que, assim como a jurisprudência reconhece a maternidade socioafetiva no direito de família, o mesmo deveria ser aplicado no âmbito trabalhista. Ela relata ter desenvolvido um vínculo materno legítimo com a bebê reborn, tratando-a com todo o carinho e dedicação que uma criança biológica receberia.

“O bebê reborn, artisticamente criado, não é mero objeto inanimado. É, para a Reclamante, sua filha. É portadora de nome, vestida com ternura, acolhida nos braços e no seio emocional da autora, que dela cuida, vela, embala e protege, como qualquer mãe”, afirma a reclamante na inicial.

Entre os pedidos apresentados, a trabalhadora requer a decretação da rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando que a empresa cometeu falta grave ao violar seus direitos e submetê-la a constrangimentos. Além disso, busca o pagamento de verbas rescisórias, incluindo FGTS, multa de 40%, férias proporcionais e 13º salário, bem como uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A autora também solicita tutela antecipada para cessar imediatamente o vínculo empregatício, visando evitar maiores danos à sua saúde psicológica.

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