O território de identidade do Piemonte do Paraguaçu receberá mais uma edição da Caravana de Direitos Humanos, com ações nos municípios de Mundo Novo e Santa Teresinha. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), levará serviços essenciais e atividades formativas à população local, fortalecendo a promoção da cidadania e o acesso a direitos.
Em Mundo Novo, a Caravana será realizada nos dias 07 e 08/04, na Escola Municipal Santa Izabel, Quilombo Jequitibá, na Zona Rural. Já em Santa Teresinha, a ação acontece nos dias 09 e 10/04, n Colégio Municipal Professora Marlene, na Praça Ápio Medrado, Centro.
Durante a programação, serão ofertados serviços como emissão de RG, emissão de Certidão de Nascimento, Passe Livre Intermunicipal Digital; cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); retifificação de nome e gênero; vacinação e testes rápidos; atendimento e orientação ao consumidor, por meio do Procon-BA, além de linha de crédito para empreendedores negros.
A população também terá acesso a atendimento jurídico, serviços da Embasa, cadastro e intermediação para o trabalho, inscrição em atividades esportivas, orientações trabalhistas, registro de paternidade, entre outros serviços essenciais. Especialmente em Santa Teresinha, a Caravana vai contar com os serviços do Conselho Tutelar, Cadastro do Agricultor Familiar e abertura do MEI.
Para além dos atendimentos, a Caravana também desenvolve uma programação formativa voltada à promoção da cultura de direitos humanos nos territórios, com foco na juventude. As duas cidades contarão com oficinas de pintura, contação de histórias, rodas de conversa sobre letramento racial, direitos das mulheres e da população LGBTQIAPN+, além de temas como primeiro emprego, bullying e limites da internet.
A Caravana também promoverá, em Santa Teresinha, uma capacitação em Direitos Humanos voltada a gestores e profissionais da rede de proteção, como assistentes sociais, psicólogos, gestores escolares, conselheiros tutelares e servidores da saúde pública. A formação, que acontece no dia 9, das 8h às 16h, abordará dois eixos centrais: a prevenção à violação de direitos e a promoção dos direitos humanos dos públicos focais (crianças e adolescentes, mulheres, direitos da pessoa com deficiência, da população LGBT, letramento racial e direitos da pessoa idosa).
Parceiros
A Caravana reúne diversos órgãos e instituições, entre eles as secretarias estaduais de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM) e da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com o SineBahia e a Sudesb; da Educação (SEC); da Saúde (Sesab); de Políticas para as Mulheres (SPM); e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
Também participam a Defensoria Pública do Estado (DPE), o Ministério Público da Bahia (MP-Ba), a Defensoria Pública da União (DPU), a Embasa, além de outras instituições municipais parceiras que atuam na garantia de direitos da população.
SERVIÇO
O quê: Caravana de Direitos Humanos
Onde/Quando:
Mundo Novo – Escola Municipal Santa Izabel
Endereço: Quilombo Jequitibá – SN – Zona Rural
07/04 – 09h às 16h
08/04 – 08h às 12h
Santa Teresinha – Colégio Municipal Professora Marlene.
Endereço: Praça Ápio Medrado – SN – Centro
09 e 10/04 – 09h às 16h