A Comissão Europeia abriu um processo formal na terça-feira (17) contra a empresa de mídia social TikTok por sua suposta falha em limitar a interferência eleitoral, principalmente na eleição presidencial na Romênia no mês passado.
A Comissão disse que vai solicitar informações e analisar a política do TikTok sobre anúncios políticos e conteúdo político pago, bem como os sistemas do TikTok para gerar recomendações e os riscos de manipulação.
A abertura de procedimentos formais autoriza a Comissão a tomar medidas de execução adicionais e a aceitar compromissos assumidos pelo TikTok. Não há um prazo específico para concluir os procedimentos.
O TikTok, de propriedade da Bytedance da China, disse que protegeu a integridade de sua plataforma em mais de 150 eleições em todo o mundo e forneceu à Comissão Europeia informações abrangentes sobre seus esforços.
A empresa acrescentou que não aceitava anúncios políticos pagos e removeu proativamente conteúdo que violasse suas políticas sobre desinformação e discurso de ódio.
Em 5 de dezembro, a Comissão ordenou que o TikTok congelasse dados vinculados às eleições romenas, de acordo com a abrangente Lei de Serviços Digitais do bloco, que regulamenta como as maiores empresas de mídia social do mundo operam na Europa.
O tribunal superior da Romênia anulou a eleição presidencial após acusações de interferência russa e a vitória do candidato de ultradireita pró-Rússia Călin Georgescu no primeiro turno.
A Comissão está ciente do risco de interferência nas eleições parlamentares alemãs em fevereiro e nas eleições presidenciais na Croácia, que começam em 29 de dezembro.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, disse que a nova investigação ocorreu após indícios sérios de que atores estrangeiros interferiram na eleição presidencial romena.
“Devemos proteger nossas democracias de qualquer tipo de interferência estrangeira. Sempre que suspeitarmos de tal interferência, especialmente durante eleições, temos que agir rápida e firmemente “, disse ela em uma declaração.
Esta é a terceira investigação que a Comissão lançou contra o TikTok sob a Lei de Serviços Digitais, ambas relacionadas a riscos para menores. Uma foi encerrada após o TikTok se comprometer a remover o TikTok Lite Rewards da União Europeia.
