A Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis) publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (15), o chamamento público para adoção de três espaços em Salvador. São elas as áreas verdes nas ruas da Pedra Furada, em Monte Serrat, e Waldemar Falcão, no Horto Florestal, além da praça na Rua Alameda dos Jasmins, no Candeal.
A convocação faz parte do Programa Ver de Perto, criado em 2013, com o objetivo de reaproximar a população dos espaços públicos de Salvador. A medida permite que qualquer cidadão ou empresa possa adotar uma das áreas públicas do Município para contribuir com a revitalização, conservação e manutenção do local.
Para o diretor do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (Savam) da Secis, João Resch, o programa visa aproximar o cidadão soteropolitano da sustentabilidade, além de chamar atenção da população para os cuidados que devemos ter com o meio ambiente. “Hoje, em Salvador, cerca de 20 áreas estão adotadas, entre elas estão praças, canteiros e áreas verdes, que permanecem sob os cuidados do adotante pelo período de um ano, havendo possibilidade de renovação após encerramento do contrato. O nosso maior intuito é que cada vez mais pessoas estejam engajadas com os nossos projetos e abracem a pauta da sustentabilidade com a Secis”, afirma.
Passo a passo – Para adotar o espaço, a pessoa física ou jurídica deve comunicar o interesse à Secis, reunindo cópia do RG, CPF, comprovante de endereço e certidões negativas de tributos e contribuições federais e da dívida ativa da União, bem como de Salvador. Toda essa documentação deve ser enviada ao e-mail verdeperto@ salvador. ba. gov. br ou verdepertosalvador@ gmail. com, juntamente com uma carta de intenção cujo modelo está disponível no link: https://sustentabilidade. salvador. ba. gov. br/verde-perto/.
Após envio da documentação e da carta de intenção, a Secis realiza o chamamento público por meio de comunicado no DOM. O passo seguinte é a checagem da documentação e do processo, se não houver problemas nesta fase, o contrato de adoção é assinado.
O termo de adoção tem vigência de um ano, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, desde que o adotante comprove que cumpriu com as obrigações assumidas no período. O adotante pode, ainda, colocar uma placa na área adotada, seguindo modelo apresentado pela Prefeitura.