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TJ-BA repassa mais de R$ 400 mil para o Rio Grande do Sul

por Redação

Mais de R$ 400 mil já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.

O valor é resultado dos depósitos de pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais.

A autorização para o repasse foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 7 de maio. O documento, assinado pela desembargadora presidente Cynthia Maria Pina Resende; pelo corregedor-geral da Justiça, Roberto Maynard Frank; e pela corregedora das Comarcas do Interior, Pilar Célia Tobio de Claro, atende à Recomendação nº 150/2024?do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conforme estabelecido, proceder à análise das prestações de contas caberá aos juízos criminais no momento oportuno. Os valores transferidos serão informados por meio do preenchimento de formulário eletrônico (disponível aqui).

INFORMAÇÕES BANCÁRIAS:

Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul

CNPJ nº 14.137.626/ 0001-59

Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul

Agência 0100 (Agência Central)

Conta Corrente nº 03.458044.0- 6

Chave pix: defesa-civil@casamilitar.rs.gov.br

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