Prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de pegar até sete anos de prisão em regime fechado, se condenado com a pena máxima de 43 anos em razão dos crimes citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto golpe de Estado.
O tempo da pena que será cumprida pelo ex-mandatário, caso seja condenado, por sua vez, será definido em julgamento pelos ministros da Primeira Turma da Corte.
Entre os crimes que serão analisados no dia 2 de setembro, data do julgamento de Bolsonaro, estão:
Organização criminosa armada;
Abolição violenta do Estado democrático de direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A pena mínima prevista em lei para as acusações contra o ex-presidente é de 12 anos, segundo informações da Folha de S.Paulo.
Em contrapartida, a defesa de Bolsonaro já apresentou pedido de absolvição pelos crimes contra o político. Nas alegações finais, os legistas pedem que, a punição de Bolsonaro fique em, no máximo, cerca de 14 anos.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, são réus no processo:
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens, que também é delator);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).