Trinta e dois postos de combustíveis de Salvador foram notificados pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), durante operação realizada na quinta (23) e sexta-feira (24). O órgão fiscalizador solicitou aos estabelecimentos informações sobre a ocorrência de reajuste nos preços dos combustíveis, a exemplo de gasolina e etanol, nas categorias comum e aditivado.
Também foram solicitados o histórico de preços das vendas de combustíveis praticadas nos últimos 30 dias e cópia das notas fiscais de aquisição dos produtos, além das justificativas econômicas ou comerciais que fundamentaram os eventuais reajustes.
A ação foi motivada por constantes aumentos de preços percebidos pela população. E, como órgão municipal de defesa do consumidor, a Codecon decidiu apurar a situação. Foi concedido aos postos um prazo de 20 dias para a entrega das informações, de forma presencial, na sede da Codecon, ou virtual, por meio informado durante a operação..
“A ação é importante para assegurar a transparência na formação dos preços e proteger o consumidor contra possíveis cobranças abusivas. Além das notas fiscais de compra e venda, a operação também irá analisar os percentuais de reajuste aplicados pelos estabelecimentos. A medida permite comparar os custos de aquisição com os valores repassados ao consumidor, identificando se os aumentos praticados estão compatíveis com a realidade do mercado, ou se houve elevação desproporcional e sem justificativa”, explica Marcelo Carvalho, diretor-geral da Codecon.
Motorista de aplicativo e morador do bairro do IAPI, Anderson Matos, de 43 anos, costuma abastecer em um posto localizado na Avenida ACM, e afirma ter percebido alteração nos valores. “Quem roda o dia inteiro sente qualquer variação no preço do combustível. Saber que a Codecon está fiscalizando e notificando postos que não cumprem as regras traz mais confiança para a gente trabalhar, porque ajuda a evitar abusos e deixa a concorrência mais justa”, diz.