Parecer de Omar Aziz preserva proposta aprovada pela Câmara e deixa PEC pronta para votação na CCJ; Leo Prates acompanhará análise em Brasília na próxima quarta-feira (2)
O texto construído pelo deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA) para o fim da escala 6×1 avançou mais uma etapa decisiva no Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (27), o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado, apresentou parecer favorável à matéria e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, rejeitando as emendas apresentadas ao longo da tramitação na Casa.
Com o parecer, a PEC 221/2019 está pronta para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). A manutenção do texto evita que a proposta precise retornar à Câmara para uma nova votação caso seja aprovada pelos senadores sem alterações.
Relator da matéria na Câmara, Leo Prates foi responsável pela construção do texto que chegou ao Plenário e foi aprovado em dois turnos, com ampla maioria. O substitutivo estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, distribuída em cinco dias de trabalho e dois dias de descanso, sem redução salarial.
Para o deputado, a decisão de Omar Aziz representa o reconhecimento do trabalho realizado na Câmara e dá continuidade à construção política feita durante a tramitação da proposta.
“O texto que construímos na Câmara está de pé. Isso é muito importante. Fizemos uma construção responsável, ouvindo trabalhadores, setores produtivos e os diferentes lados desse debate. O fato de o relator no Senado manter o texto que aprovamos mostra que conseguimos construir uma proposta sólida e capaz de avançar”, afirmou Leo Prates.
O parlamentar estará em Brasília na próxima quarta-feira (2) para acompanhar a votação do parecer na CCJ do Senado e deverá se reunir com Omar Aziz durante a sessão. A agenda dará continuidade ao diálogo entre os dois parlamentares sobre a proposta.
“Na quarta-feira, estaremos no Senado acompanhando de perto essa votação e conversando novamente com o senador Omar Aziz. A nossa luta agora é para que o texto avance. Estamos falando de uma mudança que pode devolver tempo de descanso, convivência familiar e qualidade de vida para milhões de trabalhadores brasileiros”, acrescentou Prates.
Construção na Câmara
A atuação de Leo Prates na pauta começou ainda em 2025, quando, como presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, acompanhou os debates sobre jornada e relações de trabalho. Em 2026, foi escolhido relator da PEC que trata da redução da jornada e do fim da escala 6×1.
Na Câmara, a proposta foi aprovada em dois turnos com 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno e 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo. O texto foi então encaminhado ao Senado, onde recebeu o número PEC 221/2019.
No Senado, Omar Aziz assumiu a relatoria na CCJ, presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD-BA). Após analisar a matéria e as emendas apresentadas, o relator optou pela manutenção do texto aprovado pela Câmara.
Agora, a expectativa é pela votação do parecer na CCJ na próxima quarta-feira (2). Se o texto for aprovado sem alterações no Senado, a proposta poderá seguir para análise do Plenário da Casa sem precisar retornar à Câmara.