Redação

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil teve ao menos 78.395 casos de estupro em 2024, o que resulta em uma média de nove ocorrências por hora.

Dentre as vítimas, a grande maioria é de mulheres, com 67.820 registros. Já 9.676 vítimas são do sexo masculino. Os registros não informaram o gênero de 899 pessoas.

Os estupros aumentaram em ao menos 11 estados de 2023 a 2024, com destaque para Paraíba, Amazonas, Amapá e Tocantins. Na Paraíba, o crescimento foi de 103,48%, passando de 575 para 1.170 casos no período.

Em nota, a Polícia Civil do Amazonas disse que o aumento é reflexo do fortalecimento das ações policiais e do crescimento no volume de denúncias feitas pela população, motivado pela confiança no trabalho desempenhado pela força de segurança.

Além disso, associa o crescimento à chegada de novos delegados, delegadas, investigadores e escrivães para atuar em regiões interioranas, fortalecendo capacidade de atendimento e de investigação. “A PC-AM tem atuado de forma preventiva e integrada com redes e órgãos de apoio”, disse.

Paraíba, Amapá e Tocantins também foram procurados, mas não responderam.

O número de casos deve ser ainda maior, já que São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas e Roraima ainda não enviaram os dados de dezembro de 2024. Em 2023, foram registrados pelo sistema 82.191 estupros.

O ministério informou que o envio das informações cabe às secretarias de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal. A pasta atua recebendo e validando os dados de forma eletrônica em parceria com os entes federados.

Dez estado registram aumento de feminicídios

Os dados mostram ainda que pelo menos 1.400 pessoas foram vítimas de feminicídio no Brasil, com aumento registrado em dez estados. Roraima, Piauí e Maranhão lideram o ranking, com crescimentos de 50%, 443,86% e 38%, respectivamente.

Os estados foram procurados, mas não se manifestaram. Em 2023, foram registrados 1.449 feminicídios.

A coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Juliana Martins, disse que os dados devem ser ainda maiores pois crimes relacionados a violência sexual costumam ser mais subnotificados.

Ela aponta que o aumento nos casos pode refletir tanto um crescimento real dos registros quanto uma melhoria na coleta e no registro das informações.

“O crime sexual é permeado por uma série de questões. Em muitos casos eles não chegam a ser registrados. As vítimas, em muitos casos, têm dificuldade de denunciar, confiar na polícia ou na Justiça. Não raro, elas são julgadas pela violência que sofreram”, diz.

Martins destaca que a subnotificação também atinge os casos de feminicídio. No Brasil, muitos são reconhecidos apenas quando ocorrem em contexto doméstico, com características de violência praticada por companheiros ou ex-companheiros. Porém, a lei é mais ampla do que essa definição.

Em 2024, o Congresso aprovou a lei que transforma o feminicídio em um tipo penal autônomo, em vez de mantê-lo como qualificador do homicídio. Além disso, a pena foi aumentada para até 40 anos, e o texto impede que autores de crimes contra mulheres ocupem cargos públicos.

Martins defende a importância de conscientizar a população e treinar profissionais de segurança para desenvolverem um olhar sensível às questões de gênero e suas especificidades. Ela afirma que reverter essa realidade é um desafio, já que os crimes de gênero estão enraizados na cultura patriarcal e machista, que sustenta a ideia de inferioridade e subjugação das mulheres.

“Essa desigualdade de gênero se reflete na naturalização da violência. São aspectos culturais muito arraigados, infelizmente. É um processo árduo de conscientização e reeducação. A partir do momento em que as mulheres vão conquistando mais direitos e falando mais sobre igualdade, muitas vezes a violência aumenta. A gente avança e retrocede. É uma luta incansável e incessante”, avaliou.

Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública fazem parte do Sinesp Validador de Dados Estatísticos, plataforma que reúne índices de criminalidade repassados pelos estados. A pasta lançou a ferramenta em dezembro de 2023.

No geral, o balanço revela uma redução no número de assassinatos no Brasil, considerando homicídios dolosos, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em 2024, o Brasil registrou 38.075 casos, contra 40.768 homicídios do ano anterior.

Desde o início do governo Lula (PT), a segurança pública tem sido um dos principais desafios enfrentados pela gestão. Tradicionalmente associada à agenda política da direita, propostas do Executivo enfrentam resistência tanto no Congresso Nacional quanto dentro do próprio governo.

Como mostrou a Folha, o Ministério da Justiça apresentou pelo menos dez propostas de mudanças legislativas em resposta a crises de segurança durante o mandato de Lula. No entanto, todas permanecem estagnadas, seja no Congresso ou internamente no Executivo.

Embora essas propostas tenham sido anunciadas em eventos de grande destaque no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e promovidas como soluções para crises específicas, o próprio governo tem mostrado pouca disposição para avançar com essas pautas.

Essa postura reflete, em parte, a estratégia de evitar ruídos que possam comprometer a tramitação de prioridades na agenda econômica.