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A Assembleia Legislativa concedeu, na manhã desta quinta-feira (7), o Título de Cidadão Baiano ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o maranhense Ney de Barros Bello Filho. A proposta da homenagem foi do deputado Angelo Coronel Filho (PSD) que, no discurso de saudação, agradeceu ao presidente Adolfo Menezes a acolhida à proposição, destacou a “envergadura, capacidade e brilho” do magistrado e citou Ruy Barbosa e as “três âncoras deixou Deus ao homem: o amor à pátria, o amor à liberdade, o amor à verdade” para elogiar o homenageado.

O desembargador se declarou “extremamente feliz” em ser cidadão baiano e declinou que a Bahia “sempre esteve presente em minha vida, como na vida da maioria dos maranhenses, desde Pierre Verger, um baiano francês; Carybé, baiano um argentino, a Dorival Caymmi. Toda a literatura e cultura baianas sempre me foram muito caras, muito queridas”.

O magistrado considera que “a Bahia não é um lugar, mas um sentimento” e por ser “universal”, como atestou a lente de Verger, e “de todas as cores”, como revelou a arte de Carybé, o fez “ainda mais baiano”, ainda “que sem rezar a novena de dona Canô”, mas sendo feliz “com a elegância sutil de Bobô’, parodiou o desembargador a canção Reconvexo, de Caetano Veloso,

Ney Bello recebeu a homenagem como “uma amizade, acima de tudo”, e como uma “constatação de dever cumprido como funcionário público”. Mas, sobretudo, o Título de Cidadão Baiano espelha, para ele, “uma ligação muito subjetiva e íntima com o povo baiano, com a cultura baiana, com o ser baiano”.

Ao homenagear o desembargador, Coronel Filho discorreu sobre a vida acadêmica e pública de Ney Bello, que tem uma carreira destacada no serviço público e, além de jurista, mestre, doutor e pós-doutor em Direito, “também tem em sua árvore genealógica o DNA da política, porquanto é neto do ex-governador do Maranhão, Newton Bello”. O parlamentar ainda ressaltou que, desde cedo, o homenageado revelou grande vocação para a magistratura e tem pontilhado sua carreira por decisões “que revelam notório saber jurídico, contribuindo para a melhoria da prestação jurisdicional no país, notadamente no Tribunal Regional Federal da Primeira Região”.

HONRA

“O elogiável trabalho de Ney Bello”, prosseguiu Coronel, é resultado de pesquisas “mundo afora” em seu campo de atuação no Direito, com destaque para as realizadas nas universidades de Coimbra, em Portugal, e de Lecce, na Itália. Palestrante internacional, o novo Cidadão Baiano é também autor de livros, inclusive literatura ficcional, como “Tusitala”, “Oitenta Semanas de Prosa-Crônicas de um Universo Compartilhado” e “Interlúdio: Pós-modernidade, Direito e Sociedade”, além de obras no campo do saber jurídico, como “Direito ao Ambiente” e “Sistema Constitucional Aberto”.

“O laureado, com este título exclusivo de baianidade, há muito trilha os caminhos da excelência acadêmica, da dedicação à docência e de atuação destacada no Judiciário”, pontuou Angelo Coronel, que revelou não ter dúvidas quanto ao futuro do seu homenageado: em breve “o nosso novo baiano ocupará a cadeira maior da Justiça brasileira, no Supremo Tribunal Federal”.

O deputado declinou “honra e gratidão” de ter Ney Bello como “conterrâneo e irmão nesta terra abençoada pelo Senhor do Bonfim, por Santa Dulce dos Pobres, por Nossa Senhora da Conceição da Praia, por Oxum, Iansã e por Oxalá. Esteja em casa, com os seus familiares e amigos, querido baiano, desembargador federal Ney Bello”, concluiu.

HISTÓRIA

Ney Bello nasceu em São Luís, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina, com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal, e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Foi promotor de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão e procurador da República do Ministério Público Federal. É professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão e da Universidade de Brasília; do Instituto Brasileiro de Direito Público e da Universidade Nove de Julho.

No Judiciário, Ney Bello assumiu o cargo de juiz federal substituto da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) em novembro de 1995, e atuou como juiz da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Também exerceu o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e em 2013 tomou posse como Desembargador no Tribunal Regional Federal.

O magistrado possui vasta experiência na área de Direito Público, é autor de três livros de literatura e desde 2009 é membro da Academia Maranhense de Letras e do Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro. Enfim, é uma “personalidade marcante do Poder Judiciário Federal brasileiro, tendo prestado relevantes serviços ao País”, considera Coronel Filho.

A sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano a Ney Bello foi presidida pelo deputado Adolfo Menezes, e contou, na formação da Mesa, com os senadores Otto Alencar e Angelo Coronel; com o secretário de Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas; com o desembargador Júlio Lemos Travessa; a procuradora de Justiça Maria Augusta Pereira; o desembargador federal Antonio Scarpa; com o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz e com a defensora pública Mônica Aragão. Coube à deputada Cláudia Oliveira (PSD) conduzir o homenageado ao Plenário Orlando Spínola. A sessão foi aberta com o Hino Nacional e encerrada com o Hino da Bahia, executados pelo saxofonista Daniel Duarte.